Avaliação de Impacto Ambiental
Inscrições até 05/04/2017
Período de realização: 08 a 12 de maio de 2017
Horário: 8h às 17h
Carga horária: 40 horas
Endereço: Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - Prédio 6 ? Alto de Pinheiros - São Paulo - SP
Valor do investimento: R$ 2.250,00
Número máximo de participantes: 40
Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB e professores convidados.
Avaliação de Impacto Ambiental, com ênfase aos aspectos práticos para definição do escopo dos estudos, os critérios exigidos para elaboração dos estudos de AIA e de apresentação dos trabalhos realizados.
Apresentação e discussão do conhecimento consolidado no MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA O LICENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL.
Conteúdo Programático:
? Conceituação básica - significado, histórico, AIA em outros países
? Legislação relacionada ao emprego de AIA no Brasil e Estado - instruções legais do EIA
? AIA no licenciamento ambiental - procedimentos nas fases de LP, LI e LO; linhas de corte (screening) na definição dos instrumentos de licenciamento
? Termos de Referência - conteúdo básico de EIA e RAP
? Diagnóstico Ambiental - definição de conteúdo mínimo e metodologias para elaboração de estudos para avaliação e aspectos ambientais (meios físico, biótico e socioeconômico); instruções gerais sobre definição dos conteúdos dos estudos ambientais empregados no licenciamento com AIA
? Impactos Ambientais - impactos típicos por tipologia de empreendimentos, metodologias específicas para avaliação de determinados impactos
? Programas de Mitigação, Compensação e Monitoramento Ambiental - itens básicos, formas de acompanhamento, relatórios de apresentação e discussão dos resultados e o tratamento das não conformidades
? Estudos de casos - exercícios de avaliação ambiental de empreendimentos
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