Edição nº: 80
Ano: 1971
Preservação dos recursos hídricos: enquadramento de cursos de água do Estado de São Paulo
Autores:
Rameh, Camal A. S.
Resumo:
Decreto como enquadramento de inúmeros rios e reservatórios localizados na área da Grande São Paulo (Alto Tietê), Baixada Santista (vertente marítima), bacias do Paraíba, Piracicaba, Mogi-Guaçu, Pardo e Capivari, objetivando o estabelecimento da melhoria da qualidade das águas, visando aos seus usos múltiplos.