Edição nº: 116 Ano: 1978 |
Legislação ambiental aplicável às grandes represas |
Autores: Pompeu, Cid Tomanik |
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Resumo: Menciona brevemente as modificações hidrológicas, atmosféricas, terrestres e biológicas que podem produzir as grandes represas. Estuda a natureza jurídica das represas e examina a legislação aplicável à implantação de grandes represas e as represas existentes, proteção de qualidade de águas represadas e proteção de terceiros em razão de danos causados por águas represadas. |