Edição nº: 115
Ano: 1978 		Controle da poluição hídrica no Brasil
Autores:
Pompeu, Cid Tomanik
Resumo:
Enfoque geral da legislação neste campo. Descreve a legislação aplicável, considerando o código das águas, desapropriações, consolidação das leis de trabalho, código nacional de saúde, proteção da flora e fauna aquática, reforma agrária, código florestal, código de mineração, embarcações e terminais, II Plano Nacional de Desenvolvimento, poluição industrial e classificação das águas.