Edição nº: 149
Ano: 1987
A disposição a pagar dos usuários dos serviços de esgotos da Região Metropolitana de São Paulo: uma discussão sobre os aspectos tarifários e fiscais envolvidos
Autores:
Rodrigues, Ernesto Américo; Oliveira, Hugo Sérgio de
Resumo:
No trabalho é analisada a questão da disposição a pagar dos usuários pelos serviços de esgotos, e como se poderia orientar o estabelecimento de padrões tarifários e de política fiscal, com vistas a alcançar a eficiência alocativa e distributiva na cobrança desses serviços. O problema é enfocado no âmbito do mercado monopolista de prestação dos serviços públicos e utiliza como exemplo o caso da Região Metropolitana de São Paulo. O estudo visa ainda lançar as bases para uma discussão mais ampla sobre a cobrança das taxas de contribuição de melhoria ou sobre a implementação de uma política tarifarária; capaz de proporcionar a geração interna de recursos para expansão do setor.