Edição nº: 217
Ano: 2019
Consideracoes sobre a Portaria 2914/2011
Autores:
Hespanhol, Ivanildo
Resumo:
Este artigo discute as principais questões relacionadas aos parâmetros de qualidade para a água potável,
visando garantir a oferta de uma água segura para a população, frente aos atuais desafios de qualidade impostos
pela ampla variedade de substâncias químicas atualmente disponíveis.
Neste contexto é feita uma discussão sobre os procedimentos atualmente propostos pela Organização Mundial
da Saúde (OMS) para o atendimento a esse objetivo, com ênfase ao plano de segurança da água e a ferramenta
de avaliação e gestão de riscos.
Com base nas recomendações da OMS, em especial sobre os Planos de Segurança da Água, é feita uma avaliação
crítica da Portaria 2914/2011, incorporada no Anexo XX da Portaria de Consolidação 5/2017 do SUS, e
do seu processo de revisão, no que se refere ao número de parâmetros controlados e a sua efetividade para a
produção de água potável intrinsicamente segura.
Considerando-se os desafios para o monitoramento de um elevado número de compostos químicos, bem
como o fato de o monitoramento individualizado não ser suficiente para capturar os possíveis efeitos relacionados
à mistura de dois ou mais contaminantes sobre a saúde humana, propõe-se uma nova abordagem
para o monitoramento da qualidade da água, a qual utiliza o conceito de variáveis sub-rogadas. Entende-se
como variáveis sub-rogadas a utilização de variáveis de qualidade ou métodos de determinação que sejam capazes de avaliar grupos de substâncias químicas e ou o efeito tóxico associado à presença de grupos de
contaminantes químicos específicos sobre organismos indicadores. Ressalta-se que para isso, é necessária a
criação de um grupo multidisciplinar de especialistas para a elaboração de uma proposta consistente.
Tal abordagem para o monitoramento da qualidade da água para abastecimento pode resultar na otimização
do uso de recursos por meio da simplificação do processo de monitoramento, ao mesmo tempo em que garante
a qualidade da água para fins potáveis.