Ano: 2018
Mendes, Jaime Silva; Lima Neto, Iran E.
Este trabalho apresenta uma metodologia simplificada para avaliação das condições de salubridade dos municípios por meio de um Índice de Salubridade Ambiental (ISA), que considera o nível de atendimento dos serviços de saneamento básico, conforme detalhado nos seus planos municipais de saneamento básico, englobando tanto as zonas urbanas como as zonas rurais. O estudo fez uma avaliação dessa metodologia em dez municípios do Estado do Ceará, com populações variando entre 7 e 265 mil habitantes. Os resultados mostraram que as zonas rurais apresentam consistentemente níveis de salubridade inferiores aos das zonas urbanas, sendo 10% dos municípios classificados como insalubres, 50% de baixa salubridade e 40% de média salubridade. Verificou--se que quanto maior o município, melhor a salubridade ambiental. Observou-se também que a existência de
Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) foi um fator relevante para a classificação da salubridade ambiental dos municípios de menor porte. Outro resultado impactante foi que somente a partir de um horizonte de planejamento de médio prazo (20 anos) os municípios poderão atingir a condição de salubres. Combinando-se os dados do presente estudo com trabalhos anteriores, foi possível obter uma correlação geral capaz de descrever o ISA em função da população dos municípios. Extrapolando essa correlação para os 184 municípios do Estado do Ceará, pode-se inferir que a grande maioria dos municípios (84%) foi classificada como de baixa salubridade. Finalmente, a metodologia proposta pode servir como uma ferramenta para priorização de programas de saneamento em função do ISA, conforme preconizado no Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB).
