Ano: 2011
Lima Neto, Iran E.
A Lei 11.445/07 veio incentivar a adoção de mecanismos de planejamento no setor de saneamento, estabelecendo a obrigatoriedade do desenvolvimento de planos municipais e regionais de saneamento básico com participação popular. Neste trabalho, é apresentada uma nova metodologia para hierarquização de áreas, segundo a prioridade de investimentos em cada setor de saneamento, bem como planejamento da universalização dos serviços, considerando tanto aspectos técnicos como o retorno na sociedade. Todos os parâmetros utilizados na metodologia são calculados de forma clara e objetiva, eliminando portando eventuais subjetividades no processo de planejamento. Aplicando-se a metodologia ao município de Morada Nova CE, verificou-se a importância do retorno da sociedade no processo de hierarquização de áreas para investimentos em cada setor do saneamento básico. Os resultados obtidos sugeriram ainda a compatibilização da prestação dos serviços, conforme preconizado na Lei 11.445/07, fornecendo ao longo dos horizontes de planejamento aumentos nos índices de cobertura de mesma magnitude para diferentes áreas. A metodologia proposta tem sido aplicada como ferramenta base para elaboração de planos municipais de saneamento básico nos Estados do Ceará e Rondônia e apresenta-se como uma contribuição para o desenvolvimento de futuros planos neste setor.
DOI: 10.4322/dae.2014.069
